REVERÊNCIA À VIDA: DESPERTAR A CONSCIÊNCIA DO CUIDADO, DA RESPONSABILIDADE E DO RESPEITO PELA VIDA HUMANA.
A Renovação Carismática Católica do Brasil (RCCBRASIL), comprometida com a defesa e promoção da vida humana desde à sua concepção até à morte natural, alerta a sociedade brasileira sobre os agravos à dignidade da vida humana pela prática do aborto, e declara-se publicamente contrária a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), que pede a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo Zika Vírus.
Vemos com preocupação o julgamento da ADI 5581 pelo E. Supremo Tribunal Federal (STF) em tempos de isolamento social em razão da Pandemia de COVID-19, a considerar que tal ato impede a reunião pacífica de pessoas em espaços públicos para manifestarem-se contra o requerimento da ANADEP, o que denota ato profundamente antidemocrático.
Causa-nos estranhamento, ademais, uma Associação de Defensores Públicos ignorarem o direito à vida prevista no artigo 4º da CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, realizada em San José de Costa Rica, em 22-11-1969 e ratificada pelo Brasil em 25-09-1992, a saber: “Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.
Esperamos que o STF, como Guardião Máximo da Constituição da República Federativa do Brasil, garanta a inviolabilidade do direito à vida, o qual deve ser protegido pela Lei, mesmo em casos de microcefalia, pois a malformação congênita do cérebro, que não se desenvolve de maneira adequada, é filosoficamente um mero acidente, a considerar que com ou sem microcefalia a vida continua sendo vida.
Sobretudo no atual contexto de grave ameaça à vida, urge despertar a consciência do cuidado, da responsabilidade e do respeito pela vida humana. Portanto, pugna-se para que o STF analise a presente ADI sob a égide da mais imparcial Bioética, atento às diversas implicações relacionadas aos aspectos antropológicos da vida e da procriação humana e não à luz da ideologia de grupos abortistas e eugenistas que encontram na microcefalia uma falaciosa e desonesta justificativa para abrir precedentes para o aborto no Brasil.
Rio de janeiro, 20 de abril de 2020.
Vinícius Rodrigues Simões
Presidente do Conselho Nacional da RCCBRASIL.
Paulo Roberto Batista
Coordenador Nacional do Ministério de Fé e Política da RCCBRASIL
Valdo Braga Landim e Sandra Calixto da Silva
Coordenadores Nacionais do Ministério para as Famílias da RCCBRASIL